O salário do trabalhador possui proteção judicial, expressa no ordenamento jurídico brasileiro, sendo regido, primordialmente, pela Constituição Federal de 1988 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa proteção...
O salário do trabalhador possui proteção judicial, expressa no ordenamento jurídico brasileiro, sendo regido, primordialmente, pela Constituição Federal de 1988 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa proteção...
A aposentadoria é um direito pelo qual muitos trabalhadores esperam com grandes expectativas positivas, mas também com dúvidas e incertezas, especialmente considerando as mudanças que vieram com a Reforma da...
A perda de um ente querido traz um período de luto, e a necessidade de lidar com o inventário de um falecido pode ser um processo delicado e muitas vezes...
Mesmo que o trabalhador seja exposto a dois ou mais agentes nocivos a sua saúde, não é permitida a acumulação do adicional de insalubridade. Cabendo então, ao próprio empregado, escolher...
Idoso que comprou queijo em supermercado utilizou-se de fotos para comprovar que no alimento estava presente um pedaço de borracha dentro da peça de queijo, que se assemelhava a uma...
Para que um namoro passe a ser reconhecido como uma união estável é preciso que o casal tenha convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, não...
Caso a pessoa que faleceu possua dividas, quem deverá pagá-las será sua própria herança, não podendo o pagamento ultrapassar os limites dos bens e valores deixados, ou seja, os herdeiros...
A Terceira Turma do STJ estabeleceu que nas ações relacionadas a contratos verbais, ou seja, aqueles contratos em que as partes não formalizaram um acordo escrito, aplica-se a regra de...
De acordo com o artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei, ou...
O nosso escritório de advocacia sempre se mantém atualizado para poder atuar obtendo os melhores resultados nas causas de nossos clientes.
