
Nos últimos meses, ganhou ampla repercussão a possibilidade de trabalhadores da iniciativa privada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), realizarem empréstimos consignados. Trata-se de uma inovação no mercado...

Nos últimos meses, ganhou ampla repercussão a possibilidade de trabalhadores da iniciativa privada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), realizarem empréstimos consignados. Trata-se de uma inovação no mercado...

O direito de família no ordenamento jurídico brasileiro é um dos ramos que mais impactam a vida cotidiana dos cidadãos, pois regula as relações pessoais e patrimoniais no âmbito familiar....

O salário do trabalhador possui proteção judicial, expressa no ordenamento jurídico brasileiro, sendo regido, primordialmente, pela Constituição Federal de 1988 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa proteção...

A aposentadoria é um direito pelo qual muitos trabalhadores esperam com grandes expectativas positivas, mas também com dúvidas e incertezas, especialmente considerando as mudanças que vieram com a Reforma da...

A perda de um ente querido traz um período de luto, e a necessidade de lidar com o inventário de um falecido pode ser um processo delicado e muitas vezes...

Mesmo que o trabalhador seja exposto a dois ou mais agentes nocivos a sua saúde, não é permitida a acumulação do adicional de insalubridade. Cabendo então, ao próprio empregado, escolher...

Idoso que comprou queijo em supermercado utilizou-se de fotos para comprovar que no alimento estava presente um pedaço de borracha dentro da peça de queijo, que se assemelhava a uma...

Para que um namoro passe a ser reconhecido como uma união estável é preciso que o casal tenha convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, não...

Caso a pessoa que faleceu possua dividas, quem deverá pagá-las será sua própria herança, não podendo o pagamento ultrapassar os limites dos bens e valores deixados, ou seja, os herdeiros...
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