A revista pessoal ou íntima no ambiente de trabalho é um tema que envolve profundas implicações jurídicas, especialmente no que se refere aos direitos fundamentais da personalidade, à dignidade da...
A revista pessoal ou íntima no ambiente de trabalho é um tema que envolve profundas implicações jurídicas, especialmente no que se refere aos direitos fundamentais da personalidade, à dignidade da...
Em um mundo cada vez mais conectado e preocupado com a segurança patrimonial e pessoal, a instalação de câmeras de monitoramento tem se tornado uma prática comum, inclusive em residências...
A demissão durante o período de experiência é um tema que gera muitas dúvidas entre empregadores e empregados, especialmente considerando as particularidades que envolvem esse tipo de contrato. A legislação...
O fornecimento de água potável é um serviço essencial garantido à população brasileira, não apenas como um direito básico do cidadão, mas como pressuposto fundamental para a dignidade da pessoa...
A Justiça do Trabalho é o órgão do Poder Judiciário responsável por solucionar os conflitos oriundos das relações de trabalho, assegurando o cumprimento dos direitos previstos na legislação trabalhista. Um...
A configuração do crime de Disseminação de Boatos e Notícias Falsas nas Redes Sociais no Ordenamento Brasileiro pode ser mais fácil, e perigosa, do que se imagina. Nesse sentido, para...
Nos últimos meses, ganhou ampla repercussão a possibilidade de trabalhadores da iniciativa privada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), realizarem empréstimos consignados. Trata-se de uma inovação no mercado...
O direito de família no ordenamento jurídico brasileiro é um dos ramos que mais impactam a vida cotidiana dos cidadãos, pois regula as relações pessoais e patrimoniais no âmbito familiar....
O salário do trabalhador possui proteção judicial, expressa no ordenamento jurídico brasileiro, sendo regido, primordialmente, pela Constituição Federal de 1988 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa proteção...
O nosso escritório de advocacia sempre se mantém atualizado para poder atuar obtendo os melhores resultados nas causas de nossos clientes.
